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TJMT - 0007795-97.2013.8.11.0041
Partes: ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. e outros x SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. e outros
Advogado: ALEXANDRE NELSON FERRAZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 09/04/2025
TJMT - 1023541-62.2023.8.11.0000
Partes: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. x JOAO PEDRO DA SILVA e outros
Advogado: FABIA SIGNORETTI TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 0058046-16.2011.4.01.3400
Partes: EUGENIO LOPES BUCH x UNIAO
Advogado: GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF1 - 1057845-89.2020.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MAURICIO EUGENIO e outros
Advogado: CLAUDIA YU WATANABE e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF2 - 5064709-18.2022.4.02.5101
Partes: HELIO RICARDO FONTES x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: MARCO VINICIUS SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF2 - 5064709-18.2022.4.02.5101
Partes: HELIO RICARDO FONTES x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF2 - 5064873-80.2022.4.02.5101
Partes: CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVES x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: MARCO VINICIUS SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF2 - 5064718-77.2022.4.02.5101
Partes: IARA GARCIA DE ANDRADE x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: MARCO VINICIUS SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF2 - 5064346-31.2022.4.02.5101
Partes: MARIA DO AMPARO COSTA MEDEIROS DE MOURA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: MARCO VINICIUS SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF2 - 5064923-09.2022.4.02.5101
Partes: TELMA LUCIA ALCANTARA DA COSTA SILVA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: MARCO VINICIUS SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 20/03/2025