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TJBA - 0000048-87.2015.8.05.0140
Partes: GLORIA MARIA TEIXEIRA DE PINHO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/03/2015
TJBA - 8000305-18.2022.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARIPE x ELIAS GOMES DA SILVA
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 0000029-28.2008.8.05.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DERALSITA ANTONIA TEIXEIRA DE PINHO e outros
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2008
TJBA - 0308697-48.2013.8.05.0039
Partes: JOSELITA LUZIA DE ANDRADE e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: MIRLANE DE QUEIROZ MOTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 0009011-90.2011.8.05.0248
Partes: ATAILMA DE OLIVEIRA SOUZA x JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/11/2011
TJBA - 8000235-69.2020.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARIPE x JAIME MORENO
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 8000513-65.2023.8.05.0176
Partes: VALDIMEIA DE JESUS x MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado: DAVIDSON SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2023
TJBA - 8000193-49.2022.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARIPE x FRANCISCA PARAISO TEIXEIRA
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/02/2022
TJBA - 0000027-92.2007.8.05.0140
Partes: JULIANA BRITO LEITE x MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2007
TJBA - 8001538-45.2025.8.05.0176
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARIPE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 26/05/2025