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TRF1 - 1001042-46.2025.4.01.3001
Partes: ANTONIA JAMAIRA DO NASCIMENTO FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAL - 0700190-78.2022.8.02.0143
Partes: MICAELLA BORGES COELHO PONTES DE MIRANDA e outros x K. T. C. DA FONSECA ¿ ME (MOTOVAN) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e Criminal da Capital
Ajuizamento: 15/12/2022
TJAL - 0700190-78.2022.8.02.0143
Partes: MARCUS GOMES PONTES DE MIRANDA e outros x ASSISTENCIA 24H PROCAR BRASIL
Advogado: MURILO AUGUSTO MARCILIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 30/05/2024
TJPB - 0800070-14.2020.8.15.0511
Partes: ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO FREITAS x MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 23/05/2024
TJGO - 6154060-04.2024.8.09.0051
Partes: ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO x GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 06/01/2025
TJDFT - 0725274-07.2024.8.07.0003
Partes: ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 14/08/2024
TJMT - 1008891-78.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIZ ALEXANDRE BISPO BORGES e outros
Advogado: ANA KAROLINA BULHOES e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2023
TJAM - 6000505-54.2025.8.03.0000
Partes: JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO e outros x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAM - 6000699-54.2025.8.03.0000
Partes: SANDRO DE SOUZA GARCIA x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAM - 0054798-83.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MAICOM FREITAS PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 02/12/2019