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TJMA - 0802012-73.2022.8.10.0051
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS ANDRE GOMES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMA - 0845600-96.2016.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMA - 0845600-96.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2016
TJBA - 0011781-84.2025.8.05.0080
Partes: ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF1 - 1026354-56.2023.4.01.3304
Partes: ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIANE SANTOS DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF1 - 1026354-56.2023.4.01.3304
Partes: ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VILMA FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 16/10/2023
TJMS - 0922077-91.2025.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8002744-51.2023.8.05.0213
Partes: ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MAURICIO RICARDO ALVES TORRES
Advogado: CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPA - 0802849-37.2022.8.14.0013
Partes: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 28/10/2022
TRF1 - 1010231-47.2023.4.01.3703
Partes: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 27/11/2023