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TJBA - 0533954-06.2016.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA x ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/06/2016
TJBA - 8016169-44.2019.8.05.0001
Partes: MACIO CARLOS MARINHO JUNIOR x ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros
Advogado: TATIANA MARIA BANDEIRA PATERNOSTRO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2019
TJBA - 8016169-44.2019.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA e outros
Advogado: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0098193-37.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS x CLARO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2020
TJBA - 0397814-04.2012.8.05.0001
Partes: ANTONIO HART MADUREIRA NETO x LEONARDO ARAUJO SILVA e outros
Advogado: ISRAEL SACRAMENTO GALVAO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 05/11/2012
TJBA - 8041328-86.2019.8.05.0001
Partes: SUELSON ALVES DOS SANTOS x VINTE E UM DE JULHO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2019
TJBA - 8084326-59.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS e outros x MARCO ANTONIO DE SOUSA BASTOS
Advogado: LARA RAFAELLE PINHO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0053081-60.2011.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI x ADAIL VIANA SANTANA FILHO e outros
Advogado: IRAN DOS SANTOS D EL REI e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2011
TJBA - 0093572-12.2011.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI e outros x JOSE ADALBERTO CALDEIRA BATISTA e outros
Advogado: ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0366477-94.2012.8.05.0001
Partes: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA x JOGRAF INFORMATICA SERVICOS LTDA
Advogado: RUY AMARAL ANDRADE e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2022