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TJPA - 0887701-03.2022.8.14.0301
Partes: x ANTONIO BRITO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0001108-98.2010.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO BRITO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 28/07/2022
TJBA - 0058248-67.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO BRITO DOS SANTOS x OI MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 0060340-18.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO BRITO DOS SANTOS x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0093508-11.2025.8.05.0001
Partes: ANTONIO BRITO DOS SANTOS x BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0000006-23.1993.8.05.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADENITA MACEDO DO PRADO VULGO NITA e outros
Advogado: PAULO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 16/02/2012
TJBA - 0502199-13.2019.8.05.0080
Partes: LUIS BATISTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 0502199-13.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO HENRIQUE CALAZANS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO PEDRO MOSCOSO PETEK e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/04/2019
TJBA - 8000885-15.2024.8.05.0229
Partes: JOSE BRITO DOS SANTOS x SERGIO ADRIANO CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 05/03/2024
TJCE - 3000367-17.2025.8.06.0175
Partes: ERISON DAVIS VIEIRA FELIX e outros x MUNICIPIO DE TRAIRI
Advogado: VALDECY DA COSTA ALVES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 11/04/2025