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TJRO - 5000697-86.2021.8.21.0050
Partes: CRISLAINE DIENIFER DA ROSA MENDES BORBA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRO - 5000496-60.2022.8.21.0050
Partes: RAFAEL ZORZETTO x PABLO MIGUEL CERVINSKI DA SILVA
Advogado: RENATO LUIS DELLA VECHIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Getulio Vargas/Rs
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRO - 5001180-82.2022.8.21.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GILBERTO DOS SANTOS DE MELO
Advogado: LAURO ANTONIO AULER e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Getulio Vargas/Rs
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRO - 5003484-20.2023.8.21.0050
Partes: PAMILA HELENA OSWALD x MAGAZINE LUIZA S/A e outros
Advogado: PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Getulio Vargas/Rs
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRO - 5003483-69.2022.8.21.0050
Partes: DIEGO ANTUNES x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: ANTONIO DACAMPO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Getulio Vargas/Rs
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRO - 5004936-55.2023.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x BALDUINO BURGHEUER
Advogado: VITASSIR EDGAR FERRAREZE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRO - 5004936-55.2023.8.21.0021
Partes: BALDUINO BURGHEUER x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRO - 8000393-21.2024.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DANIEL DE LIMA DOS SANTOS
Advogado: LAURO ANTONIO AULER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRO - 8000393-21.2024.8.21.0021
Partes: x DANIEL DE LIMA DOS SANTOS
Advogado: LAURO ANTONIO AULER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2024