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TJSP - 0005601-88.2016.8.26.0272
Partes: JUSTICA PUBLICA x THEO PERES COLFERAI
Advogado: VANDRE BASSI CAVALHEIRO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Ajuizamento: 30/01/2017
TJSP - 1500453-02.2022.8.26.0146
Partes: JUSTICA PUBLICA x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO DE LUCA
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJES - 5002043-20.2024.8.08.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ROBERTA RODRIGUES SOARES e outros
Advogado: FERNANDO CHAIBEN VELOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Guarapari
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAM - 0000146-35.2018.8.03.0007
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 16/01/2019
TJAM - 6010135-68.2024.8.03.0001
Partes: ANTONIO MARTINS MORAES NETO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2024
TJPA - 0844922-33.2022.8.14.0301
Partes: ANTONIO MARTINS MORAES NETO
Advogado: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/05/2022
TJGO - 6018914-88.2024.8.09.0051
Partes: ANTONIO DE MORAES NETO x CAMILA GAMA BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado: MARCOS PAULO DE MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3C Mara Civel
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMS - 0827799-35.2024.8.12.0001
Partes: LILIANE MOREIRA LIMA e outros x ANTONIO MORAES CHAVES NETO
Advogado: GUILHERME FERREIRA DE BRITO e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 08/05/2024
TJPA - 0006149-50.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIS DA COSTA e outros
Advogado: PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/03/2016
TJPA - 0022990-95.2017.8.14.0301
Partes: APF COMERCIO EIRELI - EPP e outros x ELANIE RODRIGUES BASTOS
Advogado: ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025