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TRF1 - 0001295-22.2011.4.01.3816
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARLINDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF1 - 0001252-17.2013.4.01.3816
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ARLINDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Teofilo Otoni-Mg
Ajuizamento: 17/04/2013
TRF2 - 5002229-73.2023.4.02.5002
Partes: ARMINDO BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8028555-67.2023.8.05.0001
Partes: MARIA ARLINDA BATISTA DOS SANTOS e outros x PLANSERV e outros
Advogado: MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8028555-67.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8034594-15.2025.8.05.0000
Partes: MARIA ARLINDA BATISTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAROLINA DE SANTANA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 16/06/2025