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TJPA - 0801773-91.2016.8.14.0302
Partes: ROSA SUELI SANTOS VIEIRA x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/06/2016
TJPA - 0033843-08.2013.8.14.0301
Partes: ERIKA CRISTINA SOUZA DE SOUZA e outros x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/06/2013
TJPA - 0024377-48.2017.8.14.0301
Partes: x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/05/2017
TJPA - 0113897-94.2015.8.14.0040
Partes: DUTRA & MEZZAROBA LTDA x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 18/12/2015
TJPA - 0111932-81.2015.8.14.0040
Partes: DUTRA E MEZZAROBA LTDA x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: MARIA RAQUEL CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 18/12/2015
TJDFT - 0712470-23.2018.8.07.0001
Partes: NORTE ENERGIA S/A e outros x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/07/2023
TJDFT - 0712470-23.2018.8.07.0001
Partes: NORTE ENERGIA S/A x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025
TJDFT - 0712470-23.2018.8.07.0001
Partes: NORTE ENERGIA S/A x BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2018
TRF1 - 0034719-50.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/12/2018
TRF1 - 1003146-11.2017.4.01.3900
Partes: FERNANDO JORGE DE AZEVEDO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELIANA VALDEREZ AZEVEDO MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 24/05/2023