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TJCE - 3000208-64.2024.8.06.0028
Partes: MARIA CIDILENE DOS SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/01/2025
TJCE - 3000208-64.2024.8.06.0028
Partes: LUIS ARTHUR SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acarau
Ajuizamento: 16/05/2024
TJCE - 3002523-52.2024.8.06.0000
Partes: LUIS ARTHUR SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/05/2024
TJPB - 0801053-42.2024.8.15.0941
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE AGUA BRANCA x JOSE EDILBERTO CORREIA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Ajuizamento: 27/12/2024
TJRJ - 0022812-59.2021.8.19.0078
Partes: MIGUEL SANTOS DE SOUSA e outros x ADAILTON VIEIRA DE SOUSA
Advogado: MANUELLA CERQUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - Armacao dos Buzios 1 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023
TRF2 - 5005088-79.2025.4.02.5103
Partes: JOAO ARTHUR SOUSA SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0722340-79.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ARTHUR PATRICK SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRJ - 0011612-87.2020.8.19.0014
Partes: ARTHUR MENDES SOUSA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0011612-87.2020.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAUL DOUGLAS DA SILVA RANGEL e outros
Advogado: ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0011612-87.2020.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ARTHUR MENDES SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/07/2022