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TJBA - 8020705-93.2022.8.05.0001
Partes: KAMILE MACIEL DA SILVA x RAIMUNDO LUIS LOMANTO FORTUNA
Advogado: KAIO REZENDE LEITE SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0516081-56.2017.8.05.0001
Partes: ADEMIR BARRETO SANTANA x COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA e outros
Advogado: GABRIELA GOMES CERQUEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 8036988-92.2025.8.05.0000
Partes: KASSIO KAILAN BARRETO DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 0392831-59.2012.8.05.0001
Partes: SANDRA MARIA NEGRAO PASSOS x RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARCELO BRAGA ANDRADE e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2012
TJBA - 8003484-91.2021.8.05.0079
Partes: HUGO JUNIELBER DE OLIVEIRA e outros x JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 18/10/2021
TRF1 - 1000117-46.2023.4.01.9330
Partes: MARIA PASTORINHA SOUZA RAMOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8077972-55.2024.8.05.0000
Partes: AMILSON VIEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 10/03/2025
TRF1 - 1004023-80.2023.4.01.3304
Partes: GRAZIELE SILVA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIZANE SOUZA SILVA DE SANTANA e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/04/2023