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TJBA - 0700213-49.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WEMERSON LIMA DOS SANTOS
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 22/04/2021
TJBA - 8003308-54.2024.8.05.0032
Partes: JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO DE SOUZA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8003308-54.2024.8.05.0032
Partes: JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO DE SOUZA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0000206-64.2019.8.05.0153
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 11/04/2019
TJBA - 8001465-93.2022.8.05.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO JACKSON SANTOS SILVA
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 30/06/2022
TJBA - 8000556-93.2023.8.05.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JENILTON BATISTA DE SENA SILVA
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8000296-50.2022.8.05.0081
Partes: RENILDO BATISTA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8000296-50.2022.8.05.0081
Partes: DT FORMOSA DO RIO PRETO e outros x RENILDO BATISTA DE SOUZA
Advogado: RONALDO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 0302655-06.2016.8.05.0256
Partes: ELAINE PEREIRA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0302655-06.2016.8.05.0256
Partes: ELAINE PEREIRA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025