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TJRN - 0115645-29.2014.8.20.0106
Partes: JOANA DARC DA COSTA SILVA x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/09/2014
TJRN - 0818069-57.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO JOSE DANTAS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN e outros
Advogado: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0818069-57.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO JOSE DANTAS DE OLIVEIRA x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRN - 0818943-81.2018.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/10/2018
TJRN - 0818943-81.2018.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x DANIEL SOUSA DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRN - 0800300-07.2020.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRN - 0800300-07.2020.8.20.5106
Partes: JEANE CRUZ PORTELA x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/01/2020
TJRN - 0823779-05.2015.8.20.5106
Partes: MARIA GORETE DE SOUZA x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado: ROBERTO BARROSO MOURA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0807383-74.2020.8.20.5106
Partes: MARIA GORETE DE SOUZA x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME e outros
Advogado: ROBERTO BARROSO MOURA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRN - 0804005-65.2019.8.20.5100
Partes: MARCUS VINICIUS DE SOUSA GONDIM x CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME
Advogado: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 11/12/2019