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TJBA - 8003118-14.2021.8.05.0124
Partes: ADEILTON PRAZERES PESTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 8004463-13.2020.8.05.0039
Partes: MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 28/09/2020
TJBA - 8029414-83.2023.8.05.0001
Partes: ERNANDO DE SOUZA FONSECA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8007031-19.2021.8.05.0022
Partes: RICARDO WEBER DE LORENA BELFORT x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 28/10/2021
TJBA - 8197033-04.2024.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA SALES FERNANDES x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8150370-02.2021.8.05.0001
Partes: PAULA SUZANE PEREIRA SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8043835-44.2024.8.05.0001
Partes: CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA x ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. e outros
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000638-97.2025.8.05.0229
Partes: VALMIR SOUZA SANTOS x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8150331-05.2021.8.05.0001
Partes: HERON OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8150331-05.2021.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 18/09/2023