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TJMG - 0000429-93.2024.8.13.0775
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coracao de Jesus
Ajuizamento: 12/06/2024
TJES - 0004035-20.2009.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ANTONIO CARLOS CAMPOS RICARDO e outros
Advogado: RICARDO PIMENTEL BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Vitoria
Ajuizamento: 16/02/2009
TJES - 0004035-20.2009.8.08.0024
Partes: ANTONIO CARLOS CAMPOS RICARDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RICARDO PIMENTEL BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Zardini Antonio - Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0750079-49.2018.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: BEATRIZ MOURA TANNURE
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2018
TJMS - 0900390-08.2023.8.12.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JANIO LEMES DA SILVA PROENCA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES e outros
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/07/2023
TJSC - 5049369-63.2022.8.24.0000
Partes: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA e outros x OSVALDO JOSE CORREA e outros
Advogado: JAMES JOSE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 30/08/2022
TJSC - 5058275-08.2023.8.24.0000
Partes: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA e outros x OSVALDO JOSE CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 25/09/2023
TJSC - 5000098-38.2018.8.24.0061
Partes: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA e outros x OSVALDO JOSE CORREA e outros
Advogado: ROGERIO ZUEL GOMES e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Francisco do Sul
Ajuizamento: 19/04/2018
TJPA - 0827440-84.2022.8.14.0006
Partes: JAILSON ANTONIO SOUZA ARNOUD x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOSE JOAO FAGUNDES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 27/05/2024
TJPA - 0827440-84.2022.8.14.0006
Partes: DEAM ANANINDEUA x JAILSON ANTONIO SOUZA ARNOUD
Advogado: KEILA RENATA DE SOUZA FLOR e outros
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 14/06/2023