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TJMA - 0800830-71.2019.8.10.0111
Partes: CARLOS ROBERTO SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: FABIA BOGEA PORTELA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 17/06/2019
TJMA - 0800830-71.2019.8.10.0111
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIO XII e outros x CARLOS ROBERTO SOUSA SANTOS
Advogado: FABIA BOGEA PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 01/04/2021
TJPA - 0048845-54.2015.8.14.0040
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTOS DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA x LUIS CARLOS SOUSA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/08/2015
TJPA - 0065285-83.2015.8.14.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x LUIS CARLOS SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 01/09/2015
TJBA - 0760229-71.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0760229-71.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2017
TJBA - 8040569-25.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2019
TJBA - 8040569-25.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO CARLOS SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 19/08/2024
TJDFT - 0700972-61.2022.8.07.0009
Partes: JA-II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x CARLOS CESAR SANTOS SOUSA e outros
Advogado: RAISSA ROCHA NERY DEGAUT e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 25/01/2022
TJDFT - 0700972-61.2022.8.07.0009
Partes: CARLOS CESAR SANTOS SOUSA e outros x JA-II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: VICTOR BRUM LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Ajuizamento: 02/09/2025