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TJRN - 0921360-97.2022.8.20.5001
Partes: JUVENCIO MENDES DAMASCENO JUNIOR e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO
1ª instância - 2ª Vara da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/12/2022
TJRN - 0921360-97.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INF NCIA DE JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRN - 0810123-24.2023.8.20.5001
Partes: EVELINE PIPOLO MILAN e outros x SUBCOORDENADORA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (SUEJA) e outros
Advogado: MARIA SIMONE LOURENCO DE ANDRADE MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/03/2023
TJRN - 0810123-24.2023.8.20.5001
Partes: OMAR O GRADY NETO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0854867-12.2020.8.20.5001
Partes: REGINA LUCIA MACIEL DE SOUSA x NATALPREV e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRN - 0809240-82.2020.8.20.5001
Partes: MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/03/2020
TJRN - 0808468-22.2020.8.20.5001
Partes: GARDENIA HOLANDA MELO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/03/2020
TJRN - 0820429-91.2019.8.20.5001
Partes: UBIRANI ANDRE DO NASCIMENTO e outros x ELEVAR CONSTRU??ES E INCORPORA??ES LTDA - EPP
Advogado: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/05/2019
TJRN - 0849939-18.2020.8.20.5001
Partes: SERGIO ROBERTO DE ARAUJO x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA DA COSTA CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRN - 0849939-18.2020.8.20.5001
Partes: SERGIO ROBERTO DE ARAUJO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: VICTOR MACIEL RAMALHO PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 06/04/2024