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TJRO - 5025648-63.2022.8.21.0001
Partes: TSY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRO - 5025648-63.2022.8.21.0001
Partes: CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/02/2022
TJRO - 5019752-73.2021.8.21.0001
Partes: PARAISO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRO - 5019752-73.2021.8.21.0001
Partes: PARAISO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRO - 5019752-73.2021.8.21.0001
Partes: CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRO - 5029524-89.2023.8.21.0001
Partes: TSY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRO - 5001324-84.2021.8.21.0052
Partes: EDUARDO NARDINO e outros x SCHULZ S/A e outros
Advogado: BIANCA GULMINIE JOSUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 01/04/2021
TJAL - 0700036-48.2022.8.02.0147
Partes: ANDRE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO x LOJA DO POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: THAYNNA BEATRIZ ALVES VASCONCELOS COSTA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Ajuizamento: 07/02/2022
TJAL - 0707388-10.2022.8.02.0001
Partes: DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS EIRELI e outros x SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJAL - 0707388-10.2022.8.02.0001
Partes: DNDC DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS e outros
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 08/11/2022