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TJRN - 0802397-33.2022.8.20.5001
Partes: IVAN MATOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2022
TJRN - 0858935-05.2020.8.20.5001
Partes: MARILU DO NASCIMENTO SALVADOR LOURENCO e outros x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRN - 0812626-81.2016.8.20.5124
Partes: TEREZINHA DOS ANJOS CARVALHO x MARIA DAS GRACAS FREITAS DOS ANJOS
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/11/2016
TJRN - 0802308-20.2021.8.20.5300
Partes: ARTUR CARLOS DANTAS DE MEDEIROS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/06/2021
TJRN - 0804575-62.2021.8.20.5300
Partes: JUVENAL FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRN - 0800342-20.2021.8.20.5139
Partes: WALLACE PEDRO LIMA MEDEIROS x KAIO FELLIPE FERREIRA PAIVA 70383493412 e outros
Advogado: BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 25/06/2021
TJRN - 0001073-57.2012.8.20.0162
Partes: GIL LENO SANTOS DA SILVA x HELENA INACIO DA SILVA
Advogado: ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 27/07/2012
TJRN - 0850492-60.2023.8.20.5001
Partes: CICERA FERNANDA SILVA DE SOUZA FRAGOSO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRN - 0100869-13.2018.8.20.0129
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x RICHARD ALAN NEVES DE BRITO e outros
Advogado: SAMARA FERNANDES DE LIRA HONORIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 07/03/2018
TJRN - 0804240-43.2021.8.20.5300
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZ e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 30/10/2024