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TJRN - 0800095-78.2021.8.20.5126
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALESSANDRA DA SILVA SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0829305-30.2022.8.20.5001
Partes: CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS x GUSTAVO SENNA NEGREIROS
Advogado: TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/05/2022
TJRN - 0800478-77.2021.8.20.5119
Partes: JOSE HOTANI RIBEIRO DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRN - 0800312-45.2021.8.20.5119
Partes: ERIVANALDO VICTOR DE LIMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 23/06/2021
TJRN - 0809319-66.2022.8.20.5106
Partes: MARIA DAS GRACAS LIMA PINHEIRO MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/04/2022
TJRN - 0811357-51.2022.8.20.5106
Partes: PALMERIO MENEZES EUFRASIO x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/05/2022
TJRN - 0811357-51.2022.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PALMERIO MENEZES EUFRASIO e outros
Advogado: ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 25/04/2023
TJRN - 0800406-53.2023.8.20.0000
Partes: MARIA DE LOURDES DE MOURA e outros x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BRUNA DE FREITAS MATHIESON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0803941-71.2018.8.20.5106
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MOSSORO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/07/2018
TJRN - 0803941-71.2018.8.20.5106
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 23/08/2023