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TJCE - 3000789-14.2021.8.06.0019
Partes: CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO 01988626366 x EBAZAR.COM.BR. LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/12/2023
TJPA - 0002164-22.2001.8.14.0006
Partes: INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x SIDELSO CLAUDIO PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 02/04/2002
TJBA - 8002745-05.2024.8.05.0018
Partes: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 0323724-59.2011.8.05.0001
Partes: ANTONIO TOMAZ FEITOZA BORGES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2011
TJBA - 8000843-51.2023.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAIQUE MOURA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8000843-51.2023.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL SOUZA DA CRUZ
Advogado: CAIQUE MOURA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8023766-91.2024.8.05.0000
Partes: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 8000325-27.2024.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AGOSTINO BOZZA JUNIOR
Advogado: DULLIO DANTAS E SILVA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF2 - 5013766-37.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 0002150-71.2013.4.02.5119
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANTONIO PERCINE COSINHA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/10/2024