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TJBA - 0002033-10.2008.8.05.0117
Partes: IVONE BARBOSA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000216-83.2004.8.05.0105
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARINALVA MENEZES REIS
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 20/04/2004
TJBA - 0000216-83.2004.8.05.0105
Partes: MARINALVA MENEZES REIS e outros x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0000156-09.1987.8.05.0105
Partes: CARLOS ALMIR PINTO FERREIRA x ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARRETO e outros
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 03/11/1987
TJBA - 0500803-28.2016.8.05.0105
Partes: VALDIMARY DOS SANTOS PINHEIRO x RIVALDO GUEDES SILVA e outros
Advogado: JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 19/05/2016
TJBA - 0500803-28.2016.8.05.0105
Partes: VALDIMARY DOS SANTOS PINHEIRO x JWB-CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME e outros
Advogado: KARINA PIMENTEL DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0000034-32.2002.8.05.0117
Partes: JOSE DIAS DE ANDRADE x MUNICIPIO DE AIQUARA
Advogado: GEANE MENDES BARBOSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8050103-83.2025.8.05.0000
Partes: COMERCIAL DE IMOVEIS SANTANA DE IPIAU LTDA x GILDASIO DE JESUS SANTOS
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0000584-12.2010.8.05.0096
Partes: MARIA SANTOS DE JESUS x GENILDA SANTOS DE JESUS
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0003198-65.2007.8.05.0105
Partes: ARIVALDO MARQUES FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 18/10/2007