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TJPA - 0000802-24.1997.8.14.0006
Partes: A UNIAO DA FAZENDA NAIONAL x COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPA - 0804547-60.2023.8.14.0040
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO
Advogado: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 25/03/2023
TJPA - 0804547-60.2023.8.14.0040
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA
Advogado: GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800251-46.2020.8.14.0057
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x M N S RIBEIRO JUNIOR - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800251-46.2020.8.14.0057
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x M N S RIBEIRO JUNIOR - EPP
Advogado: MURILLO GUERREIRO SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 16/10/2020
TJPA - 0851461-78.2023.8.14.0301
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/2023
TJPA - 0800348-73.2023.8.14.0014
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x J. F. P. INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO DE MASSA ASFALTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 01/04/2023
TJPA - 0800740-05.2023.8.14.0049
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x PORTICO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 08/04/2023
TJAM - 0004534-60.2022.8.03.0000
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - CBAA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/08/2022
TJAM - 0028975-05.2022.8.03.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - CBAA x CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/06/2022