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TJBA - 8000386-34.2024.8.05.0228
Partes: GILMAR OLIVEIRA DE SANTANA x UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8008490-85.2022.8.05.0001
Partes: MARCELO NEGRAO DO ROSARIO x CONDOMINIO HABITACIONAL COSTA CAVALCANTI
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 8000078-31.2024.8.05.0023
Partes: ROBERTO VIANA DE SOUZA e outros x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000078-31.2024.8.05.0023
Partes: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA x ROBERTO VIANA DE SOUZA
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8195752-13.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR x MATHEUS CORREIA LEONCIO
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8000007-39.2025.8.05.0170
Partes: SIRLENE DE SOUZA GASPAR x ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e outros
Advogado: MARCELO NORONHA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/01/2025
TJBA - 8002034-89.2025.8.05.0074
Partes: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA ANTONIO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8000073-08.2025.8.05.0206
Partes: MARIA ANDREA DA SILVA ALVES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0022063-35.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS x UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8003004-11.2024.8.05.0176
Partes: ANTONIO ROQUE DA COSTA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 03/10/2024