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TJPE - 0032467-86.2015.8.16.0001
Partes: MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI e outros x LIVERTON GILVERSON RODRIGUES
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 16/08/2019
TJPE - 0006608-37.2016.8.16.0194
Partes: JULIO CESAR DO NASCIMENTO x BRASLOTE LOTAMENTOS BRASILEIROS LTDA
Advogado: BRUNO PARTALA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/03/2022
TJPE - 0056047-75.2020.8.16.0000
Partes: MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI e outros x JAQUELINE NUNES DA SILVA e outros
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPE - 0011370-96.2016.8.16.0194
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e outros x MARCUS HERMINIO DOS SANTOS
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TJPE - 0004501-46.2018.8.16.0001
Partes: LILIANE GUERINO x CONDOMINIO BIOCENTRO
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPE - 0016004-35.2016.8.16.0001
Partes: JOCKEY CLUB DO PARANA x A C DORO CONTABILIDADE LTDA
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 10/03/2021
TJPE - 0002522-52.2018.8.16.0194
Partes: IRENICE PRATINE DA SILVA e outros x BRASLOTE LOTAMENTOS BRASILEIROS LTDA e outros
Advogado: BRUNO PARTALA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 07/06/2022
TJPE - 0019356-96.2019.8.16.0000
Partes: BERNARDO ARTHUR DALL AGNOL DE SOUZA e outros x MARCIO LUIZ VALENTE DA SILVA e outros
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 08/03/2022
TJPE - 0074943-35.2021.8.16.0000
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e outros x CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOVA
Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPE - 0001329-60.2022.8.16.0000
Partes: MARINEZ GALDINO e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: FABIO DA SILVA MUINOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 25/04/2023