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TJBA - 0000110-85.2001.8.05.0054
Partes: ALOISIO TELES DE OLIVEIRA x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA CREABA
Advogado: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 28/05/2001
TJPA - 0003730-30.2016.8.14.0022
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGROMOMIA DO PARA CREAPA x JURACILENE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 18/05/2016
TJPA - 0006256-55.2020.8.14.0401
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x IOCLECIO MINEIRO COSTA e outros
Advogado: TARCISO ALVES GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/08/2020
TJBA - 0000525-95.2006.8.05.0150
Partes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA CREABA x JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/01/2006
TRF1 - 0024633-80.2009.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREADF e outros x EVALDO PEDRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0024637-20.2009.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x EUDES SEVERO GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0024635-50.2009.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x EMERSON PINTO DE ALENCAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0024630-28.2009.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREADF x EDSON COUTO COELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0000224-65.1994.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS e outros x EMECON CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: VERONICA RODRIGUES ALVES
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/1994
TRF1 - 0001440-27.1995.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS CREAGO e outros x RURALPLAN PLANEJAMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025