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TJSC - 0305153-37.2018.8.24.0075
Partes: EDIFICIO RESIDENCIAL SERRA DA MANTIQUEIRA x CONSTRUTORA BARBOSA MOURA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 04/10/2018
TJSC - 0051870-41.2001.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLAUDIA LAMBERT DE FARIA e outros
Advogado: ANGELA ELIZABETH BECKER MONDL e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/01/2011
TJSC - 0051870-41.2001.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ELZA ZIERO DAGOSTINI e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 0200209-06.2023.8.06.0076
Partes: FRANCISCO CARDOSO FILHO e outros x CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA
Advogado: ANTONIO WILTON DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Farias Brito
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF1 - 0001219-42.2018.4.01.3819
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MOURA & SOUZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Manhuacu
Ajuizamento: 22/10/2024
TRF1 - 0006198-91.2015.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA MOURA LOPES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/03/2015
TRF1 - 0001496-68.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONSTRUTORA MOURA LOPES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 24/09/2015
TRF1 - 0023801-51.2013.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONSTRUTORA MOURA LOPES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/10/2013
TRF1 - 0012364-64.2018.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2018
TJMT - 0041151-88.2010.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA e outros x CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA
Advogado: SONIA CRISTINA MANGONI
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/12/2010