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TJRN - 0820518-61.2017.8.20.5106
Partes: MARIA DO SOCORRO FREITAS CARLOS e outros x JEOMAR DE CASTRO FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/10/2017
TJRN - 0810378-26.2021.8.20.5106
Partes: MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogado: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/06/2021
TJRN - 0810378-26.2021.8.20.5106
Partes: MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRN - 0816725-41.2022.8.20.5106
Partes: MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: JESULEI DIAS DA CUNHA JUNIOR
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRN - 0816725-41.2022.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/02/2023
TJRN - 0823849-07.2024.8.20.5106
Partes: MARIA GORETTI DE CASTRO FREITAS PEREIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRN - 0809038-97.2025.8.20.0000
Partes: MARIA JOSE PEREIRA DE LUCENA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRN - 0852377-41.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRN - 0806993-60.2022.8.20.5001
Partes: ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0869005-08.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2025