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TJBA - 8008807-81.2025.8.05.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENTO SE - BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0000075-25.2015.8.05.0155
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANIEL REIS DOS SANTOS
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA
1ª instância - Vara Criminal de Macarani
Ajuizamento: 12/02/2015
TJPA - 0006310-93.2019.8.14.0065
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA-PA e outros x DANIEL DOS SANTOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 23/07/2019
TJPA - 0800200-30.2020.8.14.0091
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA x DANIEL DOS SANTOS REIS
Advogado: ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 14/10/2020
TJRO - 5000713-66.2024.8.21.0072
Partes: ALINE SANTOS DOS REIS x DANIEL SANTOS DOS REIS e outros
Advogado: BRUNA LAUXEN PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRO - 5000713-66.2024.8.21.0072
Partes: ALINE SANTOS DOS REIS x DANIEL SANTOS DOS REIS e outros
Advogado: MARILURDES ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 8035256-73.2025.8.05.0001
Partes: DANIEL SANTOS DOS REIS x FABIANA DORIA FRANCA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMG - 0015093-45.2020.8.13.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL DOS REIS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Araxa
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1008124-12.2022.4.01.3300
Partes: DANIEL DOS SANTOS REIS x CHEFE DA AGENCIA DO INSS COMERCIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 08/02/2022
TRF1 - 1026159-04.2023.4.01.3100
Partes: DANIEL DOS SANTOS REIS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 22/08/2023