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TJBA - 0000221-40.2018.8.05.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE LUIZ SANTANA DOS SANTOS
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
1ª instância - Vara Criminal de Conde
Ajuizamento: 29/10/2018
TJBA - 8051956-30.2025.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO BARBOSA DE ARAUJO FILHO e outros
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1001917-81.2024.4.01.3314
Partes: TAINARA DE JESUS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF1 - 1003816-85.2022.4.01.3314
Partes: LAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 29/11/2022
TRF1 - 1004616-79.2023.4.01.3314
Partes: ESMIRANDA NEVES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF1 - 1009093-14.2024.4.01.3314
Partes: MARIA HELENA BATISTA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 05/09/2024
TRF1 - 1003733-98.2024.4.01.3314
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x LUIZ MIGUEL DE JESUS SILVA
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1002812-76.2023.4.01.3314
Partes: MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRJ - 0825573-23.2024.8.19.0208
Partes: DANIELA MACEDO DA CONCEICAO e outros x AMERICANAS S.A. e outros
Advogado: ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES e outros
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRJ - 0825573-23.2024.8.19.0208
Partes: AMERICANAS S.A. e outros x ADELMO DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 18/02/2025