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TJSP - 1005536-92.2015.8.26.0278
Partes: ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Itaquaquecetuba
Ajuizamento: 31/08/2015
TJMG - 0059140-53.2023.8.13.0702
Partes: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: KALLYTA FREITAS TERENCIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMG - 0059140-53.2023.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: KALLYTA FREITAS TERENCIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMG - 0627331-31.2024.8.13.0000
Partes: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: KALLYTA FREITAS TERENCIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 01/02/2024
TJSP - 1025491-42.2024.8.26.0554
Partes: FUNDACAO SANTO ANDRE x DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: RAQUEL LICHTI NEVES MARTINS e outros
1ª instância - 08 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 20/09/2024
TRF2 - 5052846-60.2025.4.02.5101
Partes: ADRIANA LAURENTINO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MILENA MEIRELES XAVIER ALVES e outros
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/05/2025
TJCE - 0002079-38.2016.8.06.0069
Partes: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Ajuizamento: 17/05/2016
TJMA - 0801425-94.2022.8.10.0069
Partes: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO x BANCO PAN S/A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0801425-94.2022.8.10.0069
Partes: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 05/06/2024
TRF2 - 5053140-15.2025.4.02.5101
Partes: DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/05/2025