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TJRO - 5001452-17.2013.8.21.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DANIEL RIBEIRO BATISTA
Advogado: JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 19/11/2020
TJRO - 5001452-17.2013.8.21.0010
Partes: DANIEL RIBEIRO BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRO - 5001452-17.2013.8.21.0010
Partes: DANIEL RIBEIRO BATISTA
Advogado: ELTON SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 13/06/2025
TJPE - 0001762-98.2021.8.16.0194
Partes: ADRIANE TURIN DOS SANTOS x DANIEL BATISTA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 22ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2021
TJPE - 0005043-28.2019.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x DANIEL BATISTA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 11/04/2019
TJPE - 0004414-86.2016.8.16.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RUANITO JUNIOR GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - Vara Criminal
Ajuizamento: 04/05/2016
TJPE - 0017191-39.2020.8.16.0001
Partes: JOSE MAURILIO RIBEIRO BAPTISTA e outros x ANGELINA ELIDIA BAPTISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/07/2020
TJRJ - 0023528-21.2020.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DANIEL BATISTA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 26/10/2020
TJRJ - 0023528-21.2020.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DANIEL BATISTA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 07/10/2024
TJSC - 5003227-18.2025.8.24.0025
Partes: DANIEL RIBEIRO BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Gaspar
Ajuizamento: 28/05/2025