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TJSC - 5005521-43.2023.8.24.0080
Partes: JANILSE GIACHINI PIRES x DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 12/02/2025
TJMA - 0816338-91.2022.8.10.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/03/2024
TJMA - 0816338-91.2022.8.10.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJRO - 5023624-62.2022.8.21.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRO - 5023624-62.2022.8.21.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRO - 5002031-61.2021.8.21.0049
Partes: CLECI GOMES x DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 09/09/2021
TJRO - 5002031-61.2021.8.21.0049
Partes: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. e outros x CLECI GOMES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMS - 0822197-34.2022.8.12.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMS - 0822197-34.2022.8.12.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/06/2022
TJCE - 0214422-82.2022.8.06.0001
Partes: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, e outros
Advogado: EDSON LUIZ FAVERO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/06/2023