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TJMT - 1000832-40.2021.8.11.0085
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 20/09/2021
TJMT - 1004468-25.2019.8.11.0007
Partes: ROBERTO MARTINS DA SILVA x DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros
Advogado: ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2019
TJMT - 1004468-25.2019.8.11.0007
Partes: DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros x ROBERTO MARTINS DA SILVA
Advogado: ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMT - 1000230-26.2020.8.11.0007
Partes: MIRAMAR DOS SANTOS SOUSA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 22/01/2020
TJMT - 1000230-26.2020.8.11.0007
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x DOMINIQUE DA SILVA CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMT - 1000410-50.2019.8.11.0048
Partes: FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR e outros x ESPOLIO DE NICANOR LEOPOLDO NUNES
Advogado: REMI CRUZ BORGES e outros
1ª instância - Juscimeira - Vara Unica
Ajuizamento: 22/07/2019
TJMT - 1000342-91.2023.8.11.0038
Partes: DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros x JOAO BATISTA DE ARRUDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 21/03/2023
TJPE - 0002542-74.2014.8.16.0035
Partes: IGOR SULYVAN CARDOSO e outros x SUELLEN MACHADO DA SILVA MYLLA TRIANDAFELEDIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/02/2014
TJPE - 0025607-35.2013.8.16.0035
Partes: HAMILTON CAMILO DE PAULA e outros x ESPOLIO DE IGNACIO BUGNO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2013
TJMA - 0801711-19.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR PROTACIO FREITAS x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT e outros
Advogado: FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2021