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TJMT - 0000934-22.2005.8.11.0059
Partes: FAZENDA NACIONAL x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: RONIA MARIA CONDAO BARROS MILHOMEM e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 01/06/2005
TJMT - 1000997-34.2020.8.11.0017
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMT - 1002158-45.2023.8.11.0059
Partes: CENTRO DE DIAGNOSTICO EM IMAGENS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/05/2023
TJMT - 0001080-29.2006.8.11.0059
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/07/2006
TJMT - 0001219-73.2009.8.11.0059
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETO e outros
Advogado: PEDRO VILLALOBOS HRDLICKA e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 02/06/2009
TJMT - 1003014-09.2023.8.11.0059
Partes: ANDIELE ESTEVAO SPANHOLLO x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMT - 0002444-26.2012.8.11.0059
Partes: FAZENDA NACIONAL x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 12/09/2012
TRF1 - 0008020-30.2010.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 15/04/2010
TRF1 - 0001267-32.2016.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TUPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0006996-10.1995.4.01.3400
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x BENTO ARY APARECIDO BELLENTANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/04/1995