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TJRJ - 0001220-71.2023.8.19.0018
Partes: NATHAN DOS SANTOS MELEGARI x LEONARDO SILVA LEAL e outros
Advogado: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO e outros
1ª instância - Conceicao de Macabu Vara Unica
Ajuizamento: 16/05/2023
TJRJ - 0006868-77.2015.8.19.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSEMAR NEVES BORRET e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Vara Criminal
Ajuizamento: 13/07/2015
TJSP - 0009281-22.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x DIEGO REIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRR - 0002148-22.2015.8.22.0017
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VALTO CESAR FELIPE SANTOS e outros
Advogado: ALVARO MARCELO BUENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 03/12/2015
TJBA - 8150167-06.2022.8.05.0001
Partes: DIEGO DOS REIS SANTOS x SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros
Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 8150167-06.2022.8.05.0001
Partes: DIEGO DOS REIS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8009296-91.2020.8.05.0001
Partes: DIEGO DOS REIS SANTOS x SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 8009296-91.2020.8.05.0001
Partes: DIEGO DOS REIS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2020
TRF1 - 0038262-57.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x DIEGO DOS REIS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2016
TRF1 - 0038262-57.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x DIEGO DOS REIS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 08/10/2014