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TJRJ - 0841404-11.2024.8.19.0209
Partes: L&M DEPILACAO LTDA x DIEGO DOS SANTOS BATISTA
Advogado: ALLAN MICHAEL DE OMENA FERNANDES
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 04/11/2024
TJSP - 1002551-78.2024.8.26.0006
Partes: DANILO BATISTA DOS SANTOS e outros x TEMISTODOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado: MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Penha
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMS - 0800215-23.2025.8.12.0012
Partes: SIMONY HOEPERS x DIEGO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: JALLISON SIMOES e outros
1ª instância - Ivinhema - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8075668-46.2025.8.05.0001
Partes: LUAN CAE DA SILVA COELHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0097615-48.2024.8.19.0000
Partes: JOAO PAULO LORETE DE CASTRO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0462365-32.2014.8.19.0001
Partes: NATELCA DA CUNHA DIAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0072634-11.2008.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x MARIA AMELIA ALVES NASCIMENTO e outros
Advogado: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRJ - 0065535-31.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x CARLOS FERNANDES MARQUES
Advogado: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRJ - 0034282-88.2025.8.19.0000
Partes: AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA SA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0015726-38.2025.8.19.0000
Partes: STEFFEN FRANK GASBJERG e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/02/2025