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TJMA - 0801844-71.2022.8.10.0051
Partes: ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA x EDINALVA DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: WILLIAN FEITOSA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 8013163-87.2024.8.05.0022
Partes: EDINALVA SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8008542-79.2025.8.05.0000
Partes: EDINALVA SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRN - 0800995-94.2025.8.20.5102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x MALRISIL DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIELE SOARES ALEXANDRE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 8001647-33.2022.8.05.0154
Partes: DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME e outros x S & E PATRIMONIAL LTDA
Advogado: JOABE MAGALHAES MOTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 22/04/2022
TJBA - 8002245-84.2022.8.05.0154
Partes: JERONIMO GOMES DO NASCIMENTO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 8001203-63.2023.8.05.0154
Partes: ROSANA MARIA RODRIGUES x TABELIONATO DE NOTAS C/C PROTESTO - LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: LUAN DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 03/03/2023
TJBA - 8002779-62.2021.8.05.0154
Partes: AIANE DO NASCIMENTO SANTOS x MAYCON ROBERIO DOS SANTOS PORTO
Advogado: ROMULO BARRETO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 11/08/2021
TJGO - 5564102-65.2025.8.09.0007
Partes: JOSE BONFIM DE ANDRADE MOREIRA x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME
1ª instância - Anapolis - 4º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 17/07/2025
TJGO - 5416175-98.2025.8.09.0006
Partes: EDINALDO NOGUEIRA DE BRITO x DETRAN-GO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS)
Advogado: DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME
1ª instância - Anapolis - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 25/06/2025