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TJRN - 0004521-22.2001.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0012610-39.1998.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/07/1998
TJRN - 0012610-39.1998.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JORGE BARBOSA DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0004691-57.2002.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA. e outros
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/03/2002
TJRN - 0004691-57.2002.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JORGE BARBOSA DE LIMA e outros
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRN - 0613698-77.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x HERIVELTO BARROSO DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2009
TJRO - 5004318-47.2022.8.21.0021
Partes: MACX AUTOMOTIVOS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E TRANSPORTES LTDA x SANTA MARIA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
Advogado: GABRIELA IZOLANI PAN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 21/02/2022
TJRO - 5003093-28.2023.8.21.0030
Partes: SANTA MARIA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA x JALCY PEDRO RAMOS CHARAO
Advogado: THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRO - 5014403-11.2021.8.21.0027
Partes: SANTA MARIA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 13/07/2021
TJRO - 5014403-11.2021.8.21.0027
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SANTA MARIA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 03/09/2024