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TJAP - 0687945-82.2023.8.04.0001
Partes: FARAHNAZ LANY ALVES NASCIMENTO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAP - 0666415-22.2023.8.04.0001
Partes: AMARILDO BRITO ANDRADE e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/03/2024
TJAP - 0165881-77.2025.8.04.1000
Partes: THEREZA CRISTYNY MENEZES DA SILVA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAP - 0438149-72.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x WALDILEIA VALENTE DE OLIVEIRA
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2024
TJAP - 0662271-05.2023.8.04.0001
Partes: ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO e outros x ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO e outros
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/03/2024
TJAP - 0413049-18.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ROSENIR DA SILVA GOMES
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAP - 0416795-88.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x WALESCA CYBELE VASCONCELOS GOMES
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAP - 0668676-57.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ATILANIO LIMA VIANA
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/03/2024
TJAP - 0166023-81.2025.8.04.1000
Partes: THEREZA CRISTYNY MENEZES DA SILVA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAP - 4013123-72.2024.8.04.0000
Partes: IVAN SILVA ALBUQUERQUE-ME x MARIO SERGIO CHAGAS FERNANDES
Advogado: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIRA OLIVEIRA, e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 28/11/2024