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TJRS - 0841782-68.2024.8.23.0010
Partes: WYLLON FIGUEIRA DA SILVA e outros x JOAO VITOR VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL) e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRS - 0810424-56.2022.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x LUCAS RAFAEL GOMES DA ENCARNACAO e outros
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL) e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/04/2022
TJRS - 0832976-25.2016.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/12/2016
TJRS - 0803667-46.2022.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANTONIO DOMINGOS
Advogado: RONNIE GABRIEL GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRS - 0013307-53.2015.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x OZIEL DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/08/2015
TJRS - 0009039-24.2013.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS LIMA
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL) e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/07/2013
TJRS - 0838040-98.2025.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x CHARLES DA SILVA MARTINS
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL) e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRS - 0838039-16.2025.8.23.0010
Partes: x JOHAN NICOLAY MEDINA HIGUERA
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRS - 0841602-18.2025.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x CEZAR CAVALCANTI DA SILVA
Advogado: DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 03/09/2025