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TJPA - 0866733-44.2025.8.14.0301
Partes: QUARTZO CONDOMINIO VERDE x ROBSON CAMARAO DE JESUS
Advogado: EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0011570-78.2017.8.14.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE CASTANHAL x WANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROSIANE CUNHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 05/09/2017
TRF1 - 0002298-73.2009.4.01.3301
Partes: ESTADO DA BAHIA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 06/11/2009
TJBA - 0003754-77.2024.8.05.0103
Partes: EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 1000247-17.2025.4.01.4302
Partes: EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMT - 1004384-22.2022.8.11.0006
Partes: EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA x I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA e outros
Advogado: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 03/06/2022
TJGO - 5944404-07.2024.8.09.0051
Partes: COLEGIO FRACTAL CIDADE JARDIM LTDA ME x EDGAR LOPES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PEDRO HENRIQUE MACIEL BARROS
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0003080-37.2025.8.05.0274
Partes: LUIS EDGAR SANTOS DE OLIVEIRA x SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 0003195-58.2025.8.05.0274
Partes: CAMILA OLIVEIRA MEIRA SANTOS e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0003403-42.2025.8.05.0274
Partes: CAMILA OLIVEIRA MEIRA SANTOS e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/03/2025