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TRF2 - 5005873-38.2021.4.02.5117
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0011243-06.2025.8.05.0080
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x FAMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 0019704-82.2010.4.01.0000
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x MARIA DE LOURDES FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 20/04/2010
TJRN - 0800787-33.2024.8.20.5139
Partes: MPRN - PROMOTORIA FLORANIA x CAIO ILDEMBERG DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE FLORANIA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRN - 0806986-78.2016.8.20.5001
Partes: ARNALDO PEREIRA DO LAGO FILHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRN - 0832525-31.2025.8.20.5001
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRN - 0801208-40.2024.8.20.5101
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRN - 0804961-39.2023.8.20.5101
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRN - 0804961-39.2023.8.20.5101
Partes: EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRN - 0806341-62.2022.8.20.5124
Partes: EDJANE MARINHO DE CARVALHO e outros x FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO
Advogado: MARIA ALICE FRANCESCHINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 06/04/2022