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TJRN - 0819220-24.2023.8.20.5106
Partes: MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO e outros x IRENEIDE HOLANDA MONTENEGRO DA ESCOSSIA e outros
Advogado: KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/09/2023
TJRN - 0120582-19.2013.8.20.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/07/2018
TJPI - 0010538-72.2025.8.17.2990
Partes: JOSE EDSON LIMA DO NASCIMENTO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado: JULIANA KARLA PAJEU e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 0006992-18.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2020
TJAM - 0019912-58.2019.8.03.0001
Partes: EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/04/2019
TJAM - 0013930-58.2022.8.03.0001
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE x EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 31/03/2022
TJAM - 6029445-26.2025.8.03.0001
Partes: EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO x SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: KATRINY TENORIO BARBOSA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAM - 6019546-04.2025.8.03.0001
Partes: EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: KATRINY TENORIO BARBOSA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAM - 0022597-96.2023.8.03.0001
Partes: EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0022597-96.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 11/11/2024