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TJSC - 5002184-45.2025.8.24.0090
Partes: EDUARDO DA SILVA CHAVES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSC - 5055043-38.2025.8.24.0090
Partes: EDUARDO DA SILVA CHAVES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUIS CESAR PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 0048497-08.2018.4.01.3700
Partes: EDUARDO DA SILVA CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2018
TRF1 - 0048497-08.2018.4.01.3700
Partes: EDUARDO DA SILVA CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2018
TJRR - 7036174-33.2019.8.22.0001
Partes: MARCO EDUARDO CHAVES DA SILVA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/08/2019
TJRR - 7036174-33.2019.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MARCO EDUARDO CHAVES DA SILVA
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/08/2020
TJRO - 5010740-22.2022.8.21.3001
Partes: SILVIO RENATO RIBEIRO DA SILVA x 27.388.037 EDUARDO CHAVES DA SILVA e outros
Advogado: ALFEU KRONBAUER ARTUS e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRO - 5002825-48.2024.8.21.3001
Partes: 27.388.037 EDUARDO CHAVES DA SILVA e outros x SILVIO RENATO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRJ - 0048576-60.2021.8.19.0203
Partes: 3F PARTICIPACOES EIRELI x EDUARDO DA SILVA RIBEIRO CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 09/02/2023
TJRR - 0802309-74.2020.8.22.0000
Partes: LUCAS EDUARDO DA SILVA CHAVES x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 20/04/2020