Partes: PAULO EDUARDO DE SOUZA MATOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: CRISTIANO HENRIQUE ROCHA FREITAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes: CLODOALDO CESAR MARQUES GOMES e outros x ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA

Advogado: TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO e outros

1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS EDUARDO DE MATOS DE SOUZA e outros

Advogado: BRENUSA MARQUARDT CORLETA e outros

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Igrejinha/Rs

Partes: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA x DEBORA EDUARDA DE SOUZA MATOS

Advogado: QUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA

1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel

Partes: URSULA PEREIRA CABALLERO e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x WELLINGTON DA SILVA DOS SANTOS

Advogado: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO e outros

1ª instância - 02 Juri de Santana

Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JUIZ DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA ESTADUAL e outros

Advogado: LUIS FERNANDO DEMARTINE SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento

Partes: LUIZ EDUARDO GRACIANO MATOS DE SOUZA e outros x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1_129

Partes: ESTADO DE ALAGOAS x LUIZ EDUARDO GRACIANO MATOS DE SOUZA

Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#11449

Partes: LUIZ EDUARDO GRACIANO MATOS DE SOUZA x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital

Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x LUIZ EDUARDO GRACIANO MATOS DE SOUZA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente da Turma Recursal Unifcada