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TJPB - 0803875-77.2025.8.15.0000
Partes: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RAMON DANTAS CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAP - 0600697-15.2022.8.04.6500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPR - 0011465-06.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: EUDES COELHO BATISTA NETO
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/10/2017
TJPR - 0014251-57.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: EULANE COELHO BATISTA
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/06/2016
TJMT - 1014706-16.2022.8.11.0002
Partes: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA x JOSE SILVIO DE ALMEIDA SOUSA
Advogado: EDGARD GOMES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMT - 0038623-81.2010.8.11.0041
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x DATAMASTER - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E MATERIAL ESCRITORIO LTDA - ME e outros
Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 10/12/2010
TJMT - 1014177-31.2021.8.11.0002
Partes: JOSE SILVIO DE ALMEIDA SOUSA x EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: WILLIAM MARCOS VASCONCELOS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 10/06/2025
TJMT - 1010389-44.2023.8.11.0000
Partes: JOSE SILVIO DE ALMEIDA SOUSA x EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: WILLIAM MARCOS VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1000797-20.2021.4.01.3601
Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros x RICARDO FREGONEZI BOARETO e outros
Advogado: PRISCILA APRILE e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPI - 0000465-16.2024.8.17.2460
Partes: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS x COMMERCEGATE BRASIL, PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: JESSICA FERNANDES FARIA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carnaiba
Ajuizamento: 24/07/2024