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TJSP - 0005000-57.2019.8.26.0408
Partes: HAROLDO JOSE DA COSTA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0005000-57.2019.8.26.0408
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE x HAROLDO JOSE DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMS - 0801524-90.2023.8.12.0031
Partes: VERGINIA CELIA COSTA DA CRUZ e outros x LUCIRIO ELYDIO DA COSTA e outros
Advogado: MARCELO RODRIGUES SILVA
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Ajuizamento: 18/09/2023
TJCE - 3027190-02.2024.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x RITA MARIA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/09/2024
TJCE - 0201749-74.2024.8.06.0296
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado: RODGER RANIERY HOLANDA COSTA
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/01/2025
TJCE - 3002914-04.2024.8.06.0001
Partes: FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO x ELAYNE CRISTINA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/02/2024
TJPA - 0801753-21.2021.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE CAPANEMA x EDINALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPA - 0010703-52.2016.8.14.0005
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x ROMARIO BARROS LIMA
Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 27/10/2016
TJPB - 0801948-98.2018.8.15.0751
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VERONICA DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 05/07/2018
TJPB - 0803100-79.2021.8.15.0751
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MONICA COSTA GONCALO e outros
Advogado: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 01/07/2025