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TJMA - 0802531-60.2021.8.10.0026
Partes: FERNANDA FERREIRA CIQUEIRA x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/06/2021
TJMA - 0802531-60.2021.8.10.0026
Partes: FERNANDA FERREIRA CIQUEIRA x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO COUTINHO SALOMONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMA - 0801732-80.2022.8.10.0026
Partes: ROSA ARLETE PINA BARROSO BATISTA x CLIDENOR DO NASCIMENTO BATISTA
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0801113-53.2022.8.10.0026
Partes: NEILTO DOS SANTOS FERREIRA x SEBASTIANA
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0803003-90.2023.8.10.0026
Partes: FERNANDA FERREIRA CIQUEIRA x VICTOR MARANHAO MEDEIROS
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0802873-03.2023.8.10.0026
Partes: CARLOS PATYELLE PINHEIRO x LEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0802871-33.2023.8.10.0026
Partes: ELENICE ROCHA DA SILVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMA - 0802871-33.2023.8.10.0026
Partes: ELENICE ROCHA DA SILVA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMA - 0802532-45.2021.8.10.0026
Partes: ROSANA DE SOUZA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/06/2021
TJMA - 0802532-45.2021.8.10.0026
Partes: ROSANA DE SOUZA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 06/06/2024